Termos de Uso

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O que há de Novo nos Termos de Uso Atualizados?

Revisamos os Termos de Uso do NBA.com, que se aplicam ao seu uso das plataformas digitais da NBA, incluindo sites, aplicativos (por exemplo, aplicativos móveis, aplicativos para tablets) e ofertas de conteúdo online da NBA. Algumas das principais alterações estão resumidas abaixo, mas reserve um tempo para ler os Termos de Uso completos. Você aceita e concorda em se sujeitar a estes Termos de Uso ao usar as plataformas digitais da NBA, incluindo, entre outros, ao visualizar ou acessar vídeos ou outro conteúdo.

Acordo de Arbitragem e Renúncia à Ação Coletiva: Para ajudar a agilizar a solução de controvérsias, reivindicações e disputas conforme estes Termos de Uso, conforme previsto em mais detalhes abaixo, você concorda que você e o Operador do Site, incluindo as controladoras e subsidiárias presentes e futuras dos Operadores do Site, serão obrigados a arbitrar controvérsias, reivindicações e disputas que surjam ou estejam relacionadas ao uso do Site e/ou ao fornecimento de conteúdo, serviços e/ou tecnologia no ou através do Site e que tais procedimentos serão conduzidos apenas individualmente (e não como uma ação coletiva).

Campanhas de Mensagens de Texto: adicionamos mais detalhes sobre os termos que se aplicam às nossas Campanhas de Mensagens de Texto.

Notificação: Atualizamos como você pode entrar em contato com o Operador em certas circunstâncias. Isenção de responsabilidade por garantias e indenização; limitação de responsabilidade: revisamos a isenção de responsabilidade por garantias e indenização e a limitação de responsabilidade que se aplica em relação ao uso do Site.

NOTIFICAÇÃO IMPORTANTE: ESTES TERMOS DE USO ESTÃO SUJEITOS A ARBITRAGEM VINCULANTE E A UMA RENÚNCIA AOS DIREITOS DE AÇÃO COLETIVA, CONFORME DETALHADO NOS ITENS 17 e 18

BEM-VINDO AO NBA.COM!

Favor ler estes termos e condições de uso com atenção antes de usar o site (“Site”), aplicativos NBA associados (por exemplo, aplicativos móveis, aplicativos para tablet) e/ou ofertas de conteúdo relacionadas (em conjunto o “Site”) Seu acesso e uso do Site estão sujeitos aos seguintes termos e condições (incluindo a Política de Privacidade do Site) e todas as leis aplicáveis. Ao acessar e usar este Site, você expressa sua concordância com estes Termos de Uso. Se você não concorda com estes Termos de Uso, favor não usar o Site. Estes Termos de Uso podem ser alterados ou modificados ou novas condições podem ser impostas a qualquer momento pela NBA. Quaisquer alterações ou inclusões serão refletidas por uma atualização desta postagem. Favor verificar estes Termos de Uso periodicamente para estar ciente das alterações. Seu uso contínuo do Site após a publicação de alterações a estes termos (incluindo à Política de Privacidade) significará que você aceita essas alterações e que tais alterações se aplicarão ao Seu uso do Site após tais alterações serem publicadas.

ÍNDICE

1.Restrições de propriedade e uso
2.Registro
3.Recursos de Mensagem
4.Envios
5.Votos, concursos e sorteios
6.Link
7.Conteúdo Modular
8.Conteúdo Móvel e Campanhas de Mensagens de Texto
9.Estatísticas da NBA
10.Loja da NBA no NBA.com
11Isenção de responsabilidade por garantias e indenização, limitação de responsabilidade
12.Notificações
13.Indenização
14.Software
15.Notificação de Violação de Direitos Autorais
16.Renúncia à Ação Coletiva
17.Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
18.Tutela Antecipada
19.Disposições Diversas

1. RESTRIÇÕES DE PROPRIEDADE E USO

O NBA.com é operado pela NBA Media Ventures, LLC (“NBAMV”), NBA TV, LLC (“NBATV”) e NBA Properties, Inc. (“NBAP”) (NBAMV, NBATV e NBAP em conjunto doravante denominadas “Entidades NBA”) e Turner Digital Basketball Services, Inc. (a Turner e as Entidades NBA serão individualmente e em conjunto doravante denominadas “Operador”).

O conteúdo e materiais relacionados ao basquete contidos no Site (incluindo, entre outros, vídeos, áudios, fotos, textos, imagens, estatísticas, pontuações atualizadas, logotipos e outras propriedades intelectuais relacionadas à NBA e suas equipes membro) (“Conteúdo de Basquete”) são de propriedade ou licenciados para o Operador. Nenhum Conteúdo de Basquete do Site pode ser reproduzido, republicado, carregado, postado, transmitido, distribuído, copiado, exibido publicamente ou usado de outra forma, exceto conforme previsto nestes Termos de Uso, sem a permissão por escrito do Operador.

O Operador mantém este Site para o seu entretenimento pessoal, informação, educação e comunicação. Fique à vontade para navegar no Site. Você pode baixar o material exibido no Site em qualquer computador apenas para seu uso pessoal e não comercial, desde que você também mantenha todas as notificações de direitos autorais e outras notificações de exclusividade contidas nos materiais. Você não pode, no entanto, distribuir, reproduzir, republicar, exibir, modificar, transmitir, reutilizar, repostar, vincular ou usar quaisquer materiais do Site para fins públicos ou comerciais em qualquer outro Site ou de outra forma sem a permissão por escrito do Operador. A modificação de qualquer material exibido no Site é uma violação dos direitos autorais e outros direitos de exclusividade do Operador, nos termos da legislação vigente.

O nome e logotipo da National Basketball Association (“NBA”) e os nomes e logotipos do NBA.com e das equipes da NBA são propriedade da NBA Properties, Inc. e das equipes membro da NBA. Todas as outras marcas registradas, logotipos e marcas de serviço (em conjunto as “Marcas Registradas”) que aparecem no Site são Marcas Registradas de seus respectivos proprietários. Nenhuma disposição contida no Site deve ser interpretada como uma concessão, por conclusão, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca Registrada exibida no Site sem a permissão por escrito de seu respectivo proprietário. O uso das Marcas Registradas exibidas no Site ou de qualquer outro conteúdo do Site, exceto conforme previsto nestes Termos de Uso, é estritamente proibido.

As imagens de pessoas ou lugares exibidas no Site são de propriedade ou usadas com permissão do Operador. O uso dessas imagens por você ou qualquer outra pessoa autorizada por você é proibido, a menos que especificamente permitido por estes Termos de Uso ou permissão específica prevista em outra parte do Site. Qualquer uso não autorizado das imagens pode violar a legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal do Brasil, à Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610 de 19.02.1998), ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.096 de 13.07.1990) e à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14.08.2018).O Operador não garante nem declara que o uso de materiais exibidos no Site não violará direitos de terceiros não pertencentes ou afiliados ao Operador.

2. REGISTRO

1.Dados de Registro: Se você optar por se registrar em qualquer parte deste Site (incluindo os Serviços Móveis, conforme definido abaixo), você concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, precisas e completas sobre você conforme solicitado pelo formulário de registro (“Dados de Registro”) e (ii) manter atualizados e imediatamente atualizar os Dados de Registro para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se o Operador tiver motivos razoáveis para suspeitar que os Dados de Registro são falsos, imprecisos ou incompletos, o Operador terá o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Site ou dos Serviços Móveis (ou qualquer parte deles). Você reconhece e concorda que o Operador não terá nenhuma responsabilidade associada ou decorrente de sua omissão em manter Dados de Registro precisos, incluindo, entre outros, sua omissão em receber informações críticas sobre o Site, os Serviços Móveis ou sua conta. Você também concorda que o Operador está autorizado a verificar tais Dados de Registro.
Sobre os Dados de Registro de usuários menores de 18 (dezoito) anos, o Operador reserva-se no direito de solicitar o consentimento específico a ser dado pelos responsáveis legais.
Você reconhece e concorda que o Operador pode se embasar nos Dados de Registro para enviar informações e notificações importantes sobre sua conta e sobre o Site. De tempos em tempos, podemos enviar newsletters e outras promoções por e-mail ou SMS. Você pode cancelar a assinatura de nossas newsletters e outras promoções através do meio de cancelamento de assinatura contido na mensagem aplicável. Para mais informações sobre nossas campanhas de mensagem de texto, vide o Item 8 abaixo (“Conteúdo Móvel e Campanhas de Mensagem de Texto”).

2.Nome de Usuário e Senha: Se você optar por se registrar em qualquer parte deste Site (incluindo os Serviços Móveis), pode ser necessário abrir uma conta e fornecer um nome de usuário e senha. Você autoriza o Operador a processar todas as operações da conta iniciadas com o uso de seu nome de usuário e senha. Você é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade de seu nome de usuário e senha e deve notificar imediatamente o Operador sobre qualquer uso não autorizado de seu nome de usuário e senha. Você reconhece e concorda que é responsável por quaisquer atividades não autorizadas, cobranças e/ou responsabilidades feitas por meio do uso de seu nome de usuário e senha. Em nenhuma circunstância o Operador será responsável pelo uso não autorizado ou uso indevido de seu nome de usuário e/ou senha. O Operador pode precisar alterar os nomes de usuário atribuídos a alguns de nossos produtos e serviços e o Operador se reserva o direito de assim agir. Você será informado se o Operador fizer tal alteração. O Operador coleta e usa seu nome de usuário, senha e outros Dados de Registro de acordo com a Política de Privacidade do Site e em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados.

3.Acesso Sem Registro: Este Site pode fornecer a você acesso a alguns produtos e serviços sem que você tenha que se registrar como um usuário, como se inscrever para Alertas Móveis via SMS. Em cada um desses casos, a sua identificação se baseia nos meios de identificação que o Operador considera adequados, como o seu número de celular.

3. RECURSOS DE MENSAGEM

O Site pode oferecer oportunidades para você enviar mensagens ou publicações relacionadas a vários recursos, incluindo Listas de Desejo, Listas de Favoritos dos Fãs e Comentários de Clientes; e-mail, chats com convidados especiais, enquetes e pesquisas online e fóruns para se comunicar com outros usuários (“Recursos de Mensagem”). Para participar de qualquer Recurso de Mensagem, você pode ter que fornecer informações pessoais precisas e completas, como seu nome e endereço de e-mail, que serão coletadas de acordo com a Política de Privacidade deste Site.

Você deve usar os Recursos de Mensagem de forma responsável. Você não deve enviar nenhuma mensagem (“Mensagem”) em relação a qualquer Recurso de Mensagem que: (i) restrinja ou proíba qualquer outro usuário de usar e desfrutar do Site; (ii) seja ilegal, ameaçador, abusivo, intolerante, odioso, difamatório , obsceno, vulgar, ofensivo, pornográfico, profano, sexualmente explícito ou indecente; (iii) constitua, defenda ou incentive conduta que constitua ou dê origem a um ato criminoso, responsabilidade civil ou outra violação de qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional; (iv) viole, plagie ou infrinja os direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos autorais, marcas registradas, patentes, direitos de privacidade ou publicidade ou qualquer outro direito de exclusividade; (v) contenha um vírus ou outro componente prejudicial; (vi) contenha qualquer informação, software ou outro material de natureza comercial; (vii) contenha publicidade, promoções ou incentivos comerciais de qualquer tipo; (viii) constitua ou contenha indicações de origem ou declarações de fato falsas ou enganosas; ou (ix) contenha material irrelevante para o objeto do Recurso de Mensagem.

O Operador terá o direito, mas não a obrigação, a seu exclusivo critério, de revisar, editar ou excluir qualquer Mensagem transmitida em qualquer Recurso de Mensagem que: (i) viole qualquer termo destes Termos de Uso; ou (ii) seja de outra forma ilegal, ofensiva ou inadequada. Dependendo da natureza da violação, o Operador terá autoridade exclusiva para encerrar seu acesso ao Site. Informamos que o Operador pode cooperar com qualquer autoridade policial ou ordem judicial que solicita ou instrui o Operador a divulgar informações pessoais de qualquer pessoa que tenha enviado uma Mensagem em violação aos termos acima de acordo com a Política de Privacidade do Site.

Embora o Operador possa, de tempos em tempos, monitorar ou revisar as Mensagens enviadas em discussões, chats, postagens, transmissões, quadros de avisos e semelhantes no Site, o Operador não tem obrigação de fazer isso e não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação decorrente do conteúdo de qualquer Mensagem nem por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou inexatidão nela contida. A Exibição de qualquer Mensagem em qualquer Recurso de Mensagem não constitui aprovação ou endosso pelo Operador.

As mensagens enviadas ao Site por e-mail ou de outra forma, incluindo quaisquer dados, perguntas, comentários, sugestões ou similares, são e serão tratadas como não confidenciais e não exclusivas. Ao enviar uma Mensagem para o Site, você reconhece que qualquer informação divulgada por você no Site (i) pode ser usada por terceiros; (ii) não é confidencial e pode ser lida ou interceptada por terceiros; (iii) não cria nenhuma relação confidencial, fiduciária, contratualmente implícita ou outra relação entre você e os Operadores, exceto de acordo com estes Termos de Uso; e (iv) está sujeita à concessão dos direitos ao Operador descritos no Item 4 abaixo.

4. ENVIOS

Ao enviar qualquer Mensagem (vide o Item 3 acima sobre “Mensagens”) ou enviar ideias criativas, conceitos, know-how, técnicas, sugestões, opiniões, votos ou materiais (em conjunto “Envios”), você está automaticamente concedendo ao Operador direitos e licenças perpétuos, livres de royalties, não exclusivos, irrestritos, mundiais e irrevogáveis para usar, reproduzir, modificar, publicar, traduzir, elaborar trabalhos derivados com base em, distribuir, executar ou exibir tais Mensagens e Envios, no todo ou em parte, em qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou desenvolvida no futuro para qualquer finalidade, incluindo, entre outros, para fins publicitários e promocionais e para sublicenciar esses direitos a terceiros (em conjunto “Direitos”). Todos os Envios, quer solicitados ou não, se tornarão e permanecerão propriedade do Operador. Isso significa que qualquer coisa enviada por você ao NBA.com pode ser usada pelo Operador para qualquer finalidade, atualmente ou no futuro, sem qualquer pagamento a você ou autorização adicional por você. O Operador também tem o direito, mas não a obrigação, de usar seu nome em conexão com a transmissão, imagem, uso online ou outro uso ou publicação de seu Envio.

A.Envios Solicitados: Às vezes, o Operador pode solicitar Envios por parte visitantes ao NBA.com, incluindo, entre outros, informações, ideias, artes ou outros materiais. Para obter informações sobre como os Envios solicitados serão usados, veja todas as notificações de uso planejado publicadas onde solicitamos o Envio. O seu fornecimento de informações em resposta a tal solicitação é uma concessão sua ao Operador dos Direitos descritos acima.

B.Envios Não Solicitados: embora tenhamos o prazer de ouvir os fãs da NBA e agradecemos seus comentários sobre o Site e sobre a NBA, infelizmente, a política do Site não nos permite aceitar ou considerar Envios não solicitados. Esperamos que você compreenda que esta política tem a intenção de evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos, legais ou de outra natureza, quando ideias criativas, conceitos ou materiais desenvolvidos pelo Operador ou pela NBA possam parecer semelhantes aos seus Envios. Sendo assim, pedimos que você não nos envie quaisquer Envios não solicitados, não assumimos qualquer responsabilidade pela análise de tais Envios e não assumiremos qualquer responsabilidade como resultado de quaisquer semelhanças entre seus Envios e futuros produtos ou programas da NBA. Caso você faça Envios não solicitados, tais Envios serão considerados, e permanecerão, propriedade do Operador. Como no caso dos Envios solicitadas, qualquer Envio não solicitado constituirá uma concessão sua ao Operador dos Direitos descritos acima.

5. VOTOS, CONCURSOS E SORTEIOS

O Site pode oferecer a você oportunidades de votar em determinados eventos, incluindo votação no All-Star Game, e também de participar de concursos e sorteios. Ao votar ou participar de concursos ou sorteios, você concorda com todos os termos especiais previstos no Site aplicáveis à votação, concurso ou sorteio, bem como com os termos previstos nestes Termos de Uso.

6. LINKS

As seguintes restrições se aplicam a todos os links para o Site de qualquer site, serviço ou navegador online, a cabo, sem fio ou de outro modo:

A.Sites, serviços ou navegadores online, a cabo, sem fio ou de outro modo criados por, licenciados por ou substancialmente associados a qualquer entidade que promova regularmente qualquer produto (por exemplo, vestuário ou computadores), marca (por exemplo, Nike ou Gatorade) ou serviços (por exemplo, prestadores de serviços de Internet ou vendedores de ingressos (“Site Comercial”) não podem ter um link para o NBA.com sem a permissão por escrito do Operador, ainda que a página/área em que o link se origina não promova um produto, marca ou serviço.

B.Sites, serviços ou navegadores que não sejam Sites Comerciais (por exemplo, sites de fãs, sites de câmaras de comércio, meios de pesquisa, navegadores de Internet amplamente disponíveis) (“Sites Permitidos”) podem ter um link para o NBA.com sem a permissão expressa por escrito do Operador se esse link for: (i) um link em “palavras” (em oposição a um “logotipo”) (por exemplo, “NBA.com,” “O Site Oficial da National Basketball Association” ou “O Site Oficial dos Lakers”); e (ii) especificamente separado de, e não de outra forma associado a, qualquer publicidade de patrocínio ou outro texto ou gráfico comercial que possa estar na página/área quem contém esse link em palavras.

C.O logotipo do NBA.com ou qualquer outro logotipo da NBA ou de suas equipes (um link em “logotipo”) não pode ser usado para criar um link para o NBA.com sem a permissão por escrito do Operador.

D.Nenhum link para o Site pode ser “colocado” pelo Site Permitido onde o link se originou se tal “local” contiver qualquer patrocínio, publicidade ou outro texto ou gráfico comercial.

E.Todos os links para o Site de um Site Permitido devem ser para a página inicial do Site ou para a página inicial de uma equipe específica – links para páginas internas do Site (por exemplo, uma página de jogador, uma galeria de fotos ou um artigo) que não sejam para o a página inicial de uma equipe não são permitidos.

F.A publicação ou criação de qualquer link para o Site significa que você leu essas Restrições de Link e concorda em cumprir com seus termos.

7. CONTEÚDO MODULAR

O Operador deste Site pode fornecer determinado conteúdo, que inclui gráficos, texto, áudio, vídeo, fotografias, notícias, resultados ou outro material que pode ser incorporado, incluindo como um módulo ou por meio de um feed RSS ou tecnologia semelhante, em um site ou outro serviço online, a cabo, sem fio ou outro serviço diferente do Site (“Conteúdo Modular”). Na medida em que o Operador disponibiliza Conteúdo Modular, você concorda em usar esse conteúdo de forma responsável e consistente com estes Termos de Uso e quaisquer outras regras ou restrições fornecidas a você em conexão com o Conteúdo Modular.

Ao usar o Conteúdo Modular ou incorporá-lo ou associá-lo a um site ou outro serviço online, a cabo, sem fio ou outro serviço que não o Site, você concorda em não: (1) ocultar a marca do Operador do Conteúdo Modular, afirmar ou deduzir a propriedade ou autoria do Conteúdo Modular ou facilitar a afirmação ou dedução por outra parte da propriedade ou autoria do Conteúdo Modular; (2) extrair ou editar o Conteúdo Modular, exceto conforme especificamente permitido pelo Operador; ou (3) publicar, colocar ou utilizar o Conteúdo Modular em um ambiente ou maneira que possa ser associado a conteúdo ou outro material que (i) seja ou possa ser considerado ilegal, ameaçador, abusivo, preconceituoso, odioso, difamatório, obsceno, vulgar, ofensivo, pornográfico, profano, sexualmente explícito ou indecente, (ii) possa constituir, defender ou encorajar conduta que constitua ou dê origem a um ato criminoso, responsabilidade civil ou outra violação de qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional; (iii) viole, plagie ou infrinja os direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos autorais, marcas registradas, patentes, direitos de privacidade ou publicidade, ou qualquer outro direito de exclusividade; (iv) contenha ou possa estar associado a um vírus de computador ou outro componente prejudicial; (v) constitua ou contenha indicações de origem ou declarações de fato falsas ou enganosas; (vi) contenha qualquer informação, software ou outro material de natureza comercial; ou (vii) contenha publicidade, promoções ou solicitações comerciais de qualquer tipo.

Embora o Operador não tenha nenhuma obrigação de fazer isso e não assuma nenhuma responsabilidade ou obrigação decorrente de qualquer uso do Conteúdo Modular, o Operador pode monitorar os sites ou outros serviços online, a cabo, sem fio ou outros serviços nos quais o Conteúdo Modular é usado. Você concorda que imediatamente irá, e em qualquer caso dentro de 24 horas, remover o Conteúdo Modular de qualquer site ou outro serviço online, a cabo, sem fio ou outro serviço se o Operador ou seu representante solicitar que assim faça e que você irá manter a possibilidade de remover o Conteúdo Modular de qualquer site ou serviço online, a cabo, sem fio ou outro serviço no qual você faça com que ele seja colocado ou ao qual você faça com que ele seja afiliado. Você concorda que o Operador tem critério exclusivo para determinar que o Conteúdo Modular seja removido de sites ou outros serviços online, a cabo, sem fio ou outros serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, entre outros, usos proibidos do Conteúdo Modular descritos acima, que o Operador pode implementar e usar proteções para limitar os sites ou outros serviços online, a cabo, sem fio ou outros serviços em conjunto com os quais o Conteúdo Modular pode ser usado ou a maneira como o Conteúdo Modular pode ser usado e que o Operador não pode prestar consultoria especificamente sobre a existência ou natureza dessas proteções.

O Operador fornece Conteúdo Modular, se houver, de forma voluntária. O Operador se isenta expressamente de qualquer obrigação de fornecer ou atualizar o Conteúdo Modular para manter sua disponibilidade ou para garantir sua precisão.

Ao visualizar ou usar o Conteúdo Modular, VOCÊ CONCORDA QUE INDENIZARÁ E ISENTARÁ O OPERADOR POR REIVINDICAÇÕES, RESPONSABILIDADES, DANOS E DESPESAS DECORRENTES DO SEU USO DO CONTEÚDO MODULAR, de forma consistente com os termos da Cláusula 13 destes Termos de Uso.

Não obstante qualquer declaração em contrário pelo Operador ou por você ou qualquer terceiro, o uso do Conteúdo Modular não cria nenhuma relação fiduciária ou contratual entre você e o Operador ou entre o Operador e qualquer terceiro, exceto de acordo com estes Termos.

8. CONTEÚDO MÓVEL E CAMPANHAS DE MENSAGENS DE TEXTO

A.Serviços Móveis. O Site Móvel e/ou outras áreas do Site podem fornecer alertas móveis e outro conteúdo de entretenimento móvel, como notícias, resultados, vídeos e outras informações ou dados via SMS, MMS, WAP, BREW e outros meios de entrega de conteúdo móvel para determinados dispositivos móveis compatíveis (“Serviço Móvel”). Você reconhece e concorda que o Serviço Móvel é para seu uso pessoal e pode ser usado apenas em seu dispositivo móvel pessoal (“Dispositivo Móvel”). Na medida em que o Serviço Móvel exija a designação de seu Dispositivo Móvel durante um registro ou outro processo, o Serviço Móvel só pode ser usado no Dispositivo Móvel designado. Você concorda que não pode de outro modo enviar, transmitir, fazer o upload em qualquer computador ou outro dispositivo móvel, criar trabalhos derivados ou fazer uso comercial do Serviço Móvel, incluindo, entre outros, qualquer alerta móvel (“Alerta Móvel”). Você não pode contornar, realizar engenharia reversa, descriptografar, interromper ou de outra forma alterar ou interferir, ou tentar assim fazer (ou de outro modo autorizar, incentivar ou apoiar outras tentativas nesse sentido) no Serviço Móvel, incluindo, entre outros, qualquer Alerta Móvel. Não fazemos nenhuma declaração quanto à compatibilidade do seu Dispositivo Móvel com o Serviço Móvel e você reconhece e concorda que não teremos qualquer responsabilidade pela compatibilidade ou não compatibilidade do seu Dispositivo Móvel com o Serviço Móvel. Para fins de esclarecimento, o Serviço Móvel constitui parte do Site e, portanto, está sujeito às outras disposições destes Termos de Uso. Além disso, nas páginas do Site em que o Serviço Móvel (incluindo qualquer Alerta Móvel) é oferecido, o Operador pode publicar termos adicionais (por exemplo, em relação a taxas adicionais) que se aplicam ao seu uso do Serviço Móvel e seu uso também estará sujeito a esses termos adicionais.B.Acesso ao Serviço Móvel. Para usar o Serviço Móvel, você deve ter uma assinatura para comunicações móveis perante um prestador de serviços sem fio participante (“Operador”) ou de outra forma ter acesso a uma rede de comunicações móvel para a qual disponibilizamos o Serviço Móvel, bem como qualquer serviço do Operador necessário para baixar o conteúdo em seu dispositivo móvel. Pode haver taxas de serviço associadas a certos serviços do Operador necessários para fazer download de conteúdo. Entre em contato com seu Operador participante para obter detalhes. Além disso, você é responsável por garantir que seu equipamento e/ou software não perturbe ou interfira nas operações do Operador. Qualquer equipamento ou software que cause interferência nas operações do Operador e/ou no Serviço Móvel estará sujeito à desconexão imediata do Serviço Móvel pelo Operador. Se qualquer atualização no ou para o Serviço Móvel exigir alterações em seu equipamento ou software, você deverá realizar essas alterações às suas próprias custas.C.Seu Consentimento Eletrônico para Receber Mensagens de Texto; Divulgações do E-Sign. Ao concordar em receber mensagens de texto, você também consente com o uso de um registro eletrônico para documentar sua concordância. Para parar de receber mensagens de texto de um programa de mensagens de texto do Operador, basta enviar a mensagem STOP para o código de acesso fornecido nas mensagens de texto que você não deseja mais receber. Para visualizar e manter uma cópia desta divulgação ou qualquer informação relativa à sua inscrição neste programa, você precisará de (i) um dispositivo (como um computador ou telefone celular) com um navegador e acesso à Internet e (ii) uma impressora ou espaço de armazenamento em tal dispositivo.D.Quem Pode Receber Mensagens de Texto? Ao se inscrever para receber mensagens de texto, você declara que tem 13 anos de idade ou mais e, se tiver menos de 18 anos, é um menor emancipado ou obteve o consentimento legal de seus pais, responsável legal ou titular da conta para se inscrever para receber mensagens de texto, cumprir as obrigações e concordar com os termos previstos nestes Termos de Uso, que constituem um contrato vinculante entre nós. Você também declara que é o assinante do serviço de celular do número fornecido ou que está autorizado pelo assinante a se inscrever para receber mensagens de texto.E.Cancelamento de Mensagens de Texto. Para parar de receber mensagens de texto de um programa de mensagens de texto específico do Operador, basta enviar a mensagem STOP para o código de acesso fornecido nas mensagens de texto que você não deseja mais receber. Após fazer isso, você receberá a confirmação da sua desativação por mensagem de texto. Se você se inscreveu em mais de um programa de mensagem de texto do Operador, precisará enviar STOP para o código de acesso fornecido para cada programa sobre o qual não deseja mais receber mensagens de texto.F.E Se Eu Quiser Mais Informações? Para solicitar mais informações, basta enviar HELP para o código de acesso fornecido no programa de mensagem de texto do Operador sobre o qual você tem dúvidas.G.Quantas Mensagens de Texto Irei Receber? A quantidade de mensagens de texto que você recebe de um programa de mensagens de texto do Operador pode variar significativamente, dependendo em parte do programa de mensagens de texto específico no qual você se inscreveu. Detalhes sobre o tipo e a frequência das mensagens de texto estão incluídos na descrição de cada programa de mensagens de texto do Operador.H.Quem São os Operadores Participantes? Conteúdo não disponível sobre todos os operadores e a participação pode mudar. Consulte seu operador para saber se ele participa de um programa específico de mensagens de texto. O conteúdo não é compatível com todos os modelos de telefones celulares. O operador não será responsável por qualquer atraso no recebimento de qualquer mensagem de texto ou alterações nos operadores participantes, pois a entrega está sujeita à transmissão efetiva por seu operador com participação ativa naquele momento.I.Como as Mensagens de Texto são Enviadas? O Operador ou seu fornecedor pode usar a tecnologia de discagem automática ou não¬ para enviar as mensagens de texto descritas acima para o número do celular que você fornecer quando solicitar o recebimento das mensagens de texto.

9. ESTATÍSTICAS DA NBA

O Operador deste Site pode disponibilizar estatísticas neste Site, incluindo estatísticas geradas e/ou calculadas pelo Operador usando cálculos e análises exclusivas relacionadas ou decorrentes do desempenho de jogadores durante ou em relação aos jogos, competições ou eventos da NBA, Women’s National Basketball Association (“WNBA”) e NBA G League (“NBA G League”) (em conjunto “Estatísticas da NBA”). Ao usar tais Estatísticas da NBA, você concorda que: (1) qualquer uso, exibição ou publicação das Estatísticas da NBA deve incluir uma atribuição proeminente ao NBA.com em relação a tal uso, exibição ou publicação; (2) as Estatísticas da NBA só podem ser usadas, exibidas ou publicadas para reportagens de notícias legítimas ou para fins privados e não comerciais; (3) as Estatísticas da NBA não podem ser usadas em relação a qualquer patrocínio ou identificação comercial; (4) as Estatísticas da NBA não podem ser usadas ou mencionadas em relação a qualquer atividade de jogo de azar (incluindo a atividade de jogo de azar legal); (5) as Estatísticas da NBA não podem ser usadas em relação a nenhum jogo de fantasia ou outro produto ou serviço comercial; (6) as Estatísticas da NBA não podem ser usadas em relação a qualquer produto ou serviço que apresente uma conta ao vivo, quase ao vivo ou em tempo real ou jogo por jogo arquivado ou representação de qualquer jogo da NBA; e (7) as Estatísticas da NBA não podem ser usadas em conexão com qualquer site, produto ou serviço que contenha um banco de dados (em qualquer meio ou formato) de estatísticas abrangentes e atualizadas regularmente de jogos, competições ou eventos da NBA, WNBA ou D-League sem o consentimento prévio e expresso do Operador.

10. LOJA DA NBA NO NBA.COM

A Loja da NBA em NBA.com (“Loja”) permite que você peça produtos (“Produtos”) fornecidos e gerenciados por uma fornecedora de produtos independente, a Fanatics Retail Group North, Inc. (“Fanatics”). Ao fazer um pedido na Loja, você reconhece que a Fanatics é exclusivamente responsável pelo cumprimento e envio de todos os Produtos encomendados. A Fanatics pode ser contatada por meio das informações de contato fornecidas abaixo. Ao fazer um pedido na Loja, você concorda em pagar à Fanatics todos os valores acumulados em sua conta, incluindo impostos sobre vendas e despesas de envio e manuseio, quando devidos. Sua compra de Produtos está sujeita aos limites estabelecidos pelo Operador, pela Fanatics ou pelo emissor do cartão de crédito. A Fanatics pode cobrar seu cartão de crédito no momento em que os Produtos são solicitados. A Fanatics pode, a seu critério exclusivo, recusar o serviço ou encerrar sua conta no Site sem aviso prévio. O Operador se reserva o direito, a seu critério exclusivo, sem aviso prévio, de limitar a quantidade do pedido de qualquer produto ou serviço e/ou recusar o serviço a qualquer cliente. Você pode ter a opção de personalizar determinados Produtos encomendados na Loja (por exemplo, camisetas). O Operador se reserva o direito, a seu critério exclusivo, sem aviso prévio, de recusar o cumprimento de qualquer pedido de Produtos com conteúdo personalizado que o Operador considere ilegal, ofensivo ou inapropriado.
10.Perguntas relacionadas à Loja, Produtos e atendimento devem ser enviadas à Fanatics por: (i) e-mail para customerservice@email.store.nba.com ou (ii) pelo telefone número 1-866-SHOP-NBA. Você também pode consultar a seção Fale Conosco da Loja para obter mais informações.

11. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR GARANTIAS E INDENIZAÇÃO, LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Embora o Operador faça esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas no Site, o Operador não oferece nenhuma declaração ou garantia quanto à sua precisão. As informações contidas ou disponibilizadas no Site (incluindo, entre outras, informações contidas em Recursos de Mensagens ou arquivos de texto) não podem substituir os serviços de profissionais treinados em qualquer área, incluindo, entre outros, serviços relativos a questões financeiras, médicas ou legais. O Operador não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros ou omissões no conteúdo do Site.

Nem a Turner, as Entidades da NBA, nem qualquer uma de suas respectivas controladoras, subsidiárias, afiliadas, proprietários, funcionários, conselheiros, diretores, licenciantes, fornecedores ou acionistas (em conjunto as “Partes Operadoras”) fazem qualquer declaração de que os materiais contidos no Site são apropriados ou autorizados para uso em todos os países, estados, províncias, condados ou quaisquer outras jurisdições. Se você opta por acessar o Site, o fará por sua própria iniciativa e risco e será responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis.

OS MATERIAIS NESTE SITE SÃO FORNECIDOS “COMO SE ENCONTRAM” E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, QUER EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MAIS AMPLA MEDIDA PERMITIDA DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, AS PARTES OPERADORAS SE ISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS, QUER EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. AS PARTES OPERADORAS NÃO GARANTEM NEM DECLARAM QUE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE SÃO PRECISAS, COMPLETAS, SEQUENCIADAS CORRETAMENTE, CONFIÁVEIS OU OPORTUNAS, OU QUE O SITE SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS E/OU VÍRUS. VOCÊ ESPECIFICAMENTE RECONHECE QUE AS PARTES OPERADORAS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS DO SITE OU DE TERCEIROS E QUE O RISCO DE DANOS DECORRENTES DO ACIMA EXPOSTO É INTEIRAMENTE DE SUA RESPONSABILIDADE. VOCÊ USA O SITE POR SUA CONTA E RISCO.

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SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO ACIMA EXPOSTO, NA MAIS AMPLA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, AS PARTES OPERADORAS NÃO TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS OU LESÕES CAUSADAS, NO TODO OU EM PARTE, POR CONTINGÊNCIAS OU PROBLEMAS ALÉM DO SEU CONTROLE RAZOÁVEL, INCLUINDO, ENTRE OUTROS: ATOS DE TERCEIROS, ERROS NO CONTEÚDO OU SITE, FALHAS DE REDE, FALHAS DE INTERNET, FALHAS DE SOFTWARE E HARDWARE, VÍRUS E OUTROS ATAQUES AO SISTEMA, GREVES TRABALHISTAS, TUMULTOS, ATOS DO GOVERNO OU CASOS FORTUITOS E FORÇA MAIOR, DESASTRES NATURAIS, ATOS DE TERRORISMO, FALHA NA LINHA DE COMUNICAÇÃO OU ROUBO, DESTRUIÇÃO, ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO OU USO DE REGISTROS.

AS LIMITAÇÕES ACIMA SE APLICAM INDEPENDENTEMENTE DE (I) A RESPONSABILIDADE OU INDENIZAÇÃO SER SUPOSTAMENTE DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DE CONTRATO, COMPORTAMENTO ILÍCITO, ATO CULPOSO OU CONFORME QUALQUER OUTRA TEORIA OU CAUSA DE PEDIR E/OU (II) A PARTE CONTRA A QUAL A RESPONSABILIDADE OU INDENIZAÇÃO É SOLICITADA TER SIDO AVISADA DESSA POSSIBILIDADE.

NA MAIS AMPLA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER ESTATUTO OU LEI EM SENTIDO CONTRÁRIO, QUALQUER REIVINDICAÇÃO OU CAUSA DE PEDIR DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS DE USO, AO SITE OU QUALQUER PARTE DELE DEVE SER REALIZADA DENTRO DE 1 (UM) ANO APÓS ESSA REIVINDICAÇÃO OU CAUSA DE PEDIR TER SURGIDO. CASO CONTRÁRIO, A REIVINDICAÇÃO OU CAUSA DE PEDIR ESTARÁ PRESCRITA.

O Site pode conter links e indicações para outros sites da World Wide Web, recursos e anunciantes do Site. Links no Site para outros sites, mantidos por terceiros, não constituem um endosso pelo Operador ou qualquer Afiliada de qualquer site ou conteúdo de terceiros. O Operador não se responsabiliza pela disponibilidade desses recursos de terceiros ou seus conteúdos. O Operador não revisou os sites vinculados ao Site e não é responsável pelo conteúdo de qualquer página externa ou de qualquer outro site vinculado ao Site. Acessar um link para o Site, páginas externas ou outros sites é por sua própria conta e risco. Ao clicar em qualquer link, você reconhece que o Site não tem controle e não faz declarações de qualquer tipo com relação a esses outros sites ou qualquer conteúdo contido em tais outros sites e você neste ato renuncia qualquer reivindicação contra o Operador com relação a esses outros sites. Você deve encaminhar qualquer dúvida sobre qualquer link externo ao administrador do site ou ao Webmaster.

Usamos os Serviços de API do YouTube e, ao usar os Sites ou Serviços, você concorda em estar vinculado aos Termos de Serviço do YouTube localizados aqui.

12. NOTIFICAÇÕES

O Operador pode notificar os usuários do Site por meio de uma notificação geral no Site, e-mail para o endereço de e-mail de um usuário se registrado nas informações da conta do Operador ou por comunicação escrita enviada por correio de primeira classe para o endereço de um usuário se cadastrado nas informações da conta do Operador. Você pode notificar o Operador (sendo que essa notificação será considerada entregue quando recebida) a qualquer momento por qualquer um dos seguintes meios:

A.e-mail para ihungria@nba.com;
B.carta entregue por correio pré-pago de primeira classe ou correio expresso para Relações de Contas da Jr. NBA Brasil, no seguinte endereço:

Relação de Contas da NBA Brasil:

Endereço: Avenida das Nações Unidas, nº 12.995, 18º andar, Sala 77, Brooklin Novo, CEP 04578-000, São Paulo/SP.

E-mail: ihungria@nba.com

Telefone: +55 21 3206-6419

Observação: Qualquer notificação enviada por Você com relação a qualquer controvérsia, reivindicação ou disputa decorrente de ou em relação ao seu acesso, uso do Site e/ou fornecimento de conteúdo, serviços e/ou tecnologia no ou através do Site deve ser enviada conforme previsto nesta na Cláusula 12 .

13. INDENIZAÇÃO

Você neste ato concorda em indenizar e isentar a Turner, sua controladora e afiliadas, as Entidades da NBA, a National Basketball Association, suas equipes membro, a National Basketball Players’ ‘Association e cada um de seus respectivos sócios investidores e administradores, membros, acionistas, conselheiros, diretores, funcionários, agentes, representantes, fornecedores e parceiros comerciais em face de todas as reivindicações, responsabilidades, indenizações por perdas e danos e despesas (incluindo honorários advocatícios e custas judiciais) decorrentes de ou relacionados a: (i) seu uso do Site, incluindo, entre outros, o uso de qualquer Recurso de Mensagem, Conteúdo Modular ou da Loja;

O Operador pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Site a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou conteúdo do Site. O Operador também pode impor limites a certos recursos e serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todo o Site sem aviso ou responsabilização a qualquer momento a critério exclusivo do Operador, sem prejuízo a qualquer recurso legal ou com base nos princípios de justiça disponíveis para o Operador, por qualquer motivo ou finalidade, incluindo, entre outros, conduta que o Operador acredita que viola estes Termos de Uso ou outras políticas ou diretrizes publicadas no Site ou conduta que o Operador acredita ser prejudicial a outros clientes, aos negócios do Operador ou a outros fornecedores de informações. Em caso de rescisão deste contrato, você deverá interromper imediatamente o uso e o acesso ao Site e destruir todos os materiais obtidos a partir dele.

14. SOFTWARE

Nenhum software deste Site pode ser baixado ou exportado nos termos da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 (“Lei de Softwares”).

15. NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Se você acredita de boa-fé que seu trabalho protegido por direitos autorais foi reproduzido ou vinculado ao Site sem autorização de uma forma que constitua violação aos direitos autorais, favor fornecer ao nosso representante de direitos autorais designado as seguintes informações:

(a) identificação do trabalho protegido por direitos autorais supostamente violado;

(b) identificação do material no Site que supostamente violou o direito e deve ser removido;

(c) seu nome, endereço e número de telefone comercial, assim como um endereço de e-mail, se disponível, para que possamos entrar em contato com você se necessário;

(d) uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do trabalho protegido por direitos autorais não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu representante ou pela lei;

(e) uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que o signatário está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito autoral exclusivo que está sendo supostamente violado; e

(f) a assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou de alguém autorizado em nome do proprietário a alegar violação de direitos autorais e enviar a declaração.

O representante de direitos autorais para fins de notificação de reivindicações de violação no Site é:

Representante DMCA

Endereço: Avenida das Nações Unidas, nº 12.995, 18º andar, Sala 77, Brooklin Novo, CEP 04578-000, São Paulo/SP.

E-mail: ihungria@nba.com

Att. Isabel Hungria

Telefone: +55 21 3206-6419

16. RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA.

FAVOR LER ESTA CLÁUSULA COM ATENÇÃO – ELA PODE AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS.

Você e o Operador concordam que você e o Operador resolverão quaisquer controvérsias, reivindicações ou disputas individualmente e que quaisquer reivindicações feitas conforme estes Termos de Uso em relação ao Site serão apresentadas de modo individual e não em nome ou como parte de qualquer suposto processo coletivo, consolidado ou representativo. Você e o Operador também concordam que você e o Operador não devem participar de qualquer processo consolidado, coletivo ou representativo (existente ou futuro) movido por terceiros decorrente destes Termos de Uso ou relação ao Site.

Se qualquer tribunal ou árbitro determinar que a renúncia à ação coletiva prevista neste parágrafo é nula ou inexequível por qualquer motivo ou que a ação pode prosseguir de forma coletiva, então as controvérsias, reivindicações ou disputas devem ser discutidas perante o tribunal estadual localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.

Os termos desta disposição também se aplicam a quaisquer reivindicações feitas por você em face de qualquer sociedade controladora ou afiliada do Operador na medida em que tais reivindicações surjam de seu acesso, uso do Site e/ou fornecimento de conteúdo, serviços e/ou tecnologia no ou através do Site.

17. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estes Termos de Uso e quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso ou ao Site serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente de seus princípios de conflitos de leis. Você também concorda em aceitar citação por carta registrada com aviso de recebimento para o endereço indicado por você. O Operador terá direito ao reembolso de custas judiciais e honorários advocatícios razoáveis, assim como de despesas incorridas para provar com êxito qualquer violação destes Termos de Uso.

Fica eleito, para as questões derivadas destes Termos de Uso, o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja.

18. TUTELA ANTECIPADA

Você reconhece e concorda que qualquer violação do Contrato relativa à divulgação, uso, cópia, distribuição, exibição ou publicação das informações e/ou conteúdo no Site e/ou seus serviços associados e/ou ofertas pode resultar em danos irreparáveis ao Operador que podem não ser adequadamente compensados por meio de indenização monetária e para os quais o Operador não terá reparação adequada prevista em lei. Você, portanto, consente e concorda que o Operador pode obter tutelas de urgência, decisões judiciais ou outras tutelas com base nos princípios de justiça que possam ser razoavelmente necessárias para garantir o cumprimento deste Contrato. Você renuncia a qualquer exigência de preparo recursal que possa ser aplicada para o proferimento de quaisquer tutelas de urgência, decisões judiciais ou outras tutelas com base nos princípios de justiça.

19. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as partes e substituem todos os acordos anteriores e simultâneos, verbais ou por escrito, propostas ou comunicações com relação ao objeto deste instrumento entre você e o Operador. O Operador, a seu critério exclusivo, pode alterar estes Termos de Uso e seu uso do Site após tal alteração ser postada no Site constituirá a aceitação dessa alteração por você. Os títulos das cláusulas destes Termos de Uso são apenas para fins de conveniência e não devem ser interpretados como consultoria jurídica para você. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada por um tribunal de jurisdição competente como ilegal, nula, inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 28 de junho de 2021.

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